HÓRUS, Vol. 6, No 1 (2011)

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EUTANÁSIA: UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA

Flávia Elaine Soares Ferreira

Resumo


A eutanásia tem sido um tema que, atualmente, causa diversas discussões, que permeiam vários campos do conhecimento humano. Sob a perspectiva da ciência jurídica nos traz a análise de que se deve levar em consideração a aplicação de princípios constitucionais, analisando-se a possibilidade de choque entre princípios diversos, que estão garantidos pelo próprio Texto Constitucional. Pautando-se especialmente na dignidade da
pessoa humana, como preceito essencial ao Estado Democrático de Direito. Neste diapasão, a dignidade torna-se elemento fundamental para a solução de divergências que envolvam valores consagrados pelo Direito Positivo. Assim, a interpretação que resguarde a aplicação da mesma em questões que envolvam a colisão de princípios ajuda a solucionar casos difíceis, bem como atender ao fundamento do Estado Democrático de Direito.

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Revista Horus - ISSN: 1679-9267 - endereço eletrônico: horus@estacio.br