O presente trabalho buscou analisar as percepções que educadores, participantes de um programa de alfabetização de âmbito nacional (PNAIC), possuem acerca do Direito à Educação, sua relação com os Direitos de Aprendizagem e as dificuldades para a efetivação e transposição desses direitos no referencial curricular que norteia a rede de ensino pesquisada. O aporte teórico partiu de estudos sobre direitos constitucionais (BOBBIO, 1992; PIOVESAN, 2010), alfabetização e letramento (SOARES, 1998, 2004, 2013; KLEIMAN, 2005), avaliação e currículo (CRUZ, 2012; SANTOS, 2012). Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, visto que não utilizou técnicas estatísticas, mas buscou compreender e interpretar dados, atribuindo-lhe significados. Para tanto, analisou-se documentos oficiais, materiais didáticos e um questionário aberto aplicado aos professores. O estudo apontou que a maioria dos participantes compreende com clareza o que venha a ser o Direito à Educação, contudo no que tange aos Direitos de Aprendizagem, demonstram ainda pouco conhecimento da temática.

Palavras-chave: Currículo. Direitos de Aprendizagem. Direito à Educação. PNAIC.