Sumário
Artigos
| O DEFICIENTE VISUAL NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DA CONECTIVIDADE |
Resumo
PDF
|
|
Adalberto Simão Filho, Oniye Nashara Siqueira |
01-24 |
| OS PARTIDOS POLÍTICOS E A SUB-REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA: UM RECORTE DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL |
Resumo
PDF
|
|
Ana Paula Martins Amaral, Emini Silva Peixoto |
25-51 |
| AS EVIDÊNCIAS NO JULGAMENTO VERBAL CIVIL ESPANHOL |
Resumo
PDF
|
|
Antonio José Vélez Toro |
52-86 |
| ENFRENTANDO OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSIDERANDO O ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM UM CASO PARADIGMÁTICO |
Resumo
PDF
|
|
Artenira da Silva e Silva, Letícia Moreira de Martini |
87-108 |
| LIBERDADE DE EXPRESSÃO E GÊNERO: ENTRE A APOLOGIA À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIZAÇÃO DE CULTURAS PERIFÉRICAS |
Resumo
PDF
|
|
Carmem Hein de Campos, Fernanda Nunes Barbosa, Paula Franciele da Silva |
109-123 |
| UMA PROPOSTA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOB A TESE DE GILLES LIPOVETSKY E OUTRAS TEORIAS SOB OLHAR DA DIGNIDADE HUMANA NA HIPERMODERNIDADE |
Resumo
PDF
|
|
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Ferment, Ana Elisa Silva Fernandes |
124-149 |
| DYNAMICS OF DISSENT AND WHISTLEBLOWING: CONCEPTUALIZATION AND THE WAY AHEAD |
Resumo
PDF
|
|
Denis de Castro Halis |
150-161 |
| A AMPLIAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DE MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL SOB UM OLHAR RELATIVIZADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
PDF
|
|
Dirceu Pereira Siqueira, Douglas Santos Mezacasa |
162-177 |
| JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE INFANTIL NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
|
Fabrício Veiga Costa, Ivan Dias da Motta, Samuel Meireles |
178-208 |
| PRAGMATISMO JURÍDICO E DECISÕES ESTRUTURAIS: APONTAMENTOS PARA A ESFERA JUDICIAL A PARTIR DO ARTIGO 20 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) |
Resumo
PDF
|
|
Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Eduarda Peixoto da Cunha França |
209-237 |
| COOPERAÇÃO SOCIAL EM JOHN RAWLS: UMA BREVE ANÁLISE CRÍTICA |
Resumo
PDF
|
|
Lara Denise Góes da Costa |
238-248 |
| CRIMINOLOGIA ANTROPOFÁGICA: HOMICÍDIOS OCORRIDOS DURANTE A PARALISAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ANO DE 2017 |
Resumo
PDF
|
|
Luciana Souza Borges Herkenhoff, Elisângela Leite Melo, Karoline Batestini de Almeida |
249-266 |
| PACTO FEDERATIVO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E OS DIREITOS SOCIAIS NA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS |
Resumo
PDF
|
|
Marisa Rossignoli, Bruno Bastos de Oliveira, Karla Alexsandra Falcão Vieira Celestino |
267-289 |
| PRIVAÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A CIDADE DE JAGUAQUARA/BA |
Resumo
PDF
|
|
Ricardo Oliveira Rotondano, Gleydson Pires da Silva |
290-309 |
| UM OLHAR AO CUIDADO EM SAÚDE PARA PESSOAS TRANS SOB AS PERSPECTIVAS DA ORDEM SOCIAL CONSTITUCIONAL E DA DESPATOLOGIZAÇÃO DAS IDENTIDADES TRANS |
Resumo
PDF
|
|
Silvia Maria da Silveira Loureiro, Gabriel Henrique Pinheiro Andion |
310-339 |
| CARTA POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS: PRESERVAÇÃO DO DIREITO PELA SOLIDARIEDADE |
Resumo
PDF
|
|
Vinício Carrilho Martinez, Vinícius Alves Scherch |
340-360 |
| EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO NO ESTADO DE RORAIMA |
Resumo
PDF
|
|
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Carlos Henrique Miranda Jorge |
361-382 |
Seção Especial
| Dossiê 1 - NEW CHALLENGES FOR TRANSNATIONAL CIVIL AND COMMERCIAL LAW IN THE WAKE OF THE COVID-19 PANDEMIC. RETHINKING THE ROLE OF LAW AND LEGAL INSTITUTIONS IN TIMES OF CRISIS |
PDF
|
|
Emilie Ghio, Ricardo Perlingeiro |
383-418 |
| NEW CHALLENGES FOR TRANSNATIONAL CIVIL AND COMMERCIAL LAW IN THE WAKE OF THE COVID-19 PANDEMIC. RETHINKING THE ROLE OF LAW AND LEGAL INSTITUTIONS IN TIMES OF CRISIS |
PDF
|
|
Emilie Ghio, Ricardo Perlingeiro |
383-385 |
| HARMONISATION IN TIMES OF CRISIS |
PDF
|
|
Emilie Ghio |
386-392 |
| INTERNATIONAL JUDICIAL COOPERATION IN RESPONSE TO TRANSNATIONAL CRISES |
PDF
|
|
Ricardo Perlingeiro |
393-400 |
| ALONE OR TOGETHER? HOW U.S. COURTS ADDRESS STANDALONE LITIGATION IN CROSS-BORDER CASES |
PDF
|
|
Laura N. Coordes |
401-405 |
| ECONOMIC RECOVERY VS. ENVIRONMENTAL COOPERATION: A MADE-UP CONTRADICTION? |
PDF
|
|
Luísa Silva Schmidt |
406-413 |
| REFLECTIONS ON BRAZILIAN FEDERALISM IN TIMES OF COVID-19 PANDEMIC |
PDF
|
|
Rafael Mario Iorio Filho, Fernanda Duarte |
414-418 |
| Dossiê 2 - LSA 2021 REPORT - HUMAN RIGHTS IN FOCUS: CHALLENGES TO BE FACED IN CONTEMPORARY SOCIETIES |
PDF
|
|
Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho, Ronaldo Lucas da Silva |
419-450 |
This
work is licensed under a
Creative Commons Attribution 3.0 License.
Mestrado e Doutorado em Direito - UNESA
Av. Presidente Vargas, 642 - 22o andar. Centro
Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20071- 001
Tel. 21-22069743
