Sumário
Artigos
| Entre a Democracia e a Era do Big Data: às vestes do Constitucionalismo Garantista |
Resumo
PDF
|
|
Alfredo Copetti Neto, Caio Coêlho de Oliveira, Karoline França Bastos Cunha |
01-16 |
| Breve análise jurídica acerca da Municipalização do licenciamento ambiental |
Resumo
PDF
|
|
André Serotini, Isadora de Freitas Luvizoto |
17-38 |
| Neurociência e Direito Penal: Discussões sobre a (Im)possibilidade de alteração no conceito de culpabilidade |
Resumo
PDF
|
|
Bruno Cavalcante Leitão Santos, Marilia Maria Lopes Cursino |
39-65 |
| Incertezas e Conflitos na relação Família/Escola em decorrência da COVID-19: um olhar a partir do Estado do Rio de Janeiro |
Resumo
PDF
|
|
Carlos Alberto Lima de Almeida, Klever Paulo Leal Filpo |
66-90 |
| O Direito Penal do inimigo: uma análise acerca do expansionismo penal no Estado Democrático de Direito |
Resumo
PDF
|
|
Edson Vieira da Silva Filho, Bibiana de Paiva Terra |
91-112 |
| Kant e Aristóteles como paradigmas da ética normativa: uma separação intransponível? |
Resumo
PDF
|
|
Gustavo França |
113-138 |
| O microempreendedor individual como política pública brasileira de exclusão da desigualdade social |
Resumo
PDF
|
|
Helton Carlos Praia de Lima, Wastony Aguiar Bittencourt |
139-162 |
| Compreensão do Desenvolvimento na era do Ultraliberalismo: uma visão conceitual e crítica para realização dos valores Constitucionais |
Resumo
PDF
|
|
Jailton Macena de Araújo, Rafael Câmara Norat |
163-182 |
| A justificação dos direitos fundamentais não enumerados pelas cortes: uma tipologia |
Resumo
PDF
|
|
Jane Reis Gonçalves Pereira, Gabriel Accioly Gonçalves |
183-215 |
| O Dever de desguetização da População Negra. Estudo Cruzado entre Campinas, Brasil, e Cidade do Cabo, África do Sul |
Resumo
PDF
|
|
Josué Mastrodi, Waleska Miguel Batista |
216-242 |
| A necessidade da citação para garantia do devido processo legal nas execuções fiscais: inconstitucionalidade do art. 174, I do Código Tributário Nacional e do Recurso Especial nº 1.120.295/SP |
Resumo
PDF
|
|
Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa, Guilherme Paes de Barros Geraldi |
243-268 |
| Os Direitos dos Trabalhadores em tempos de pandemia |
Resumo
PDF
|
|
Leda Maria Messias da Silva, Ana Paula Dalmas Rodrigues |
269-288 |
| A violação da imagem na perspectiva do Direito Penal Alemão |
Resumo
PDF
|
|
Leonardo Estevam de Assis Zanini |
289-313 |
| Ressignificação da Função Socioambiental da Propriedade como Direito Difuso: Multititularidade e Cidadania Pós-COVID-19 |
Resumo
PDF
|
|
Lucas Souza Lehfeld, Danilo Henrique Nunes, Jonatas Santos Silva |
314-334 |
| O Blockchain como meio de prova no Direito Processual Civil Brasileiro |
Resumo
PDF
|
|
Marcelo Pereira de Almeida, Diogo de Castro Ferreira |
335-349 |
| Derrotabilidade das Regras e Técnicas de Decisões da Jurisdição Constitucional |
Resumo
PDF
|
|
Mauricio Martins Reis, Alexandre Prevedello |
350-374 |
| A Ética da Tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do Direito: uma análise sobre a Jurisdição Constitucional Brasileira |
Resumo
PDF
|
|
Pedro Henrique Nascimento Zanon, João Maurício Adeodato |
375-394 |
| O Ciclo de Políticas Públicas para o enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nos Municípios Brasileiros |
Resumo
PDF
|
|
Rafael Bueno da Rosa Moreira, Rafaela Preto de Lima |
395-429 |
| O Ministério Público na defesa do Regime Democrático e sua imprescindível atuação no Processo Eleitoral |
Resumo
PDF
|
|
Tarsis Barreto Oliveira, André Ricardo Fonseca Carvalho |
430-447 |
This
work is licensed under a
Creative Commons Attribution 3.0 License.
Mestrado e Doutorado em Direito - UNESA
Av. Presidente Vargas, 642 - 22o andar. Centro
Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20071- 001
Tel. 21-22069743
