Vol. 23, No 31 (2020)

Sumário

Artigos

Os impactos da pandemia de COVID 19 no Sistema de Justiça – algumas reflexões e hipóteses. - DOI 10.5935/2448-0517.20190054. Resumo PDF
Marcelo Pereira de Almeida, Adriano Moura da Fonseca Pinto 01-15
O Compliance Criminal como instrumento de garantia dos Direitos Humanos dos trabalhadores de organizações Empresariais. - DOI 10.5935/2448-0517.20190055 Resumo PDF
Fábio Roque da Silva Araújo, Luíza Moura Costa Spínola, Raquel El-Bachá Figueiredo 16-41
Partidos Políticos no controle de Constitucionalidade Concentrado: do acesso universal à pertinência temática. - DOI 10.5935/2448-0517.20190056. Resumo PDF
Gabriela Perrelli de Melo, Flávia Danielle Santiago Lima, José Mário Wanderley Gomes Neto 42-67
Las virtudes cívicas em la formación de mediadores. - DOI 10.5935/2448-0517.20190057 Resumo PDF
Elsa Zurita, Karla Sáenz 68-103
Força e Performatividade: Stanley Fish e a Prática do Direito. DOI 10.5935/2448-0517.20190058 Resumo PDF
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida 104-128
Cidadania abstrata no Brasil: a experiência brasileira na constituição de um subgrupo de cidadãos. - DOI 10.5935/2448-0517.20190059 Resumo PDF
José Carlos Kraemer Bortoloti, Neuro José Zambam 129-146
Previsão legal da suspensão condicional do processo como ferramenta de efetividade da Lei Maria da Penha. DOI 10.5935/2448-0517.20190060 Resumo PDF
Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maicy Milhomem Moscoso Maia 147-166
“Laicidade” in Brazil as a booster to religious freedom. - DOI 10.5935/2448-0517.20190061 Resumo PDF
Ricardo Perlingeiro, Amanda Oliveira 167-173
Mutação ou Transmutação Constitucional, o tendencionismo à opinião pública como obstáculo aos Direitos Fundamentais. - DOI 10.5935/2448-0517.20190062 Resumo PDF
Vinício Carrilho Martinez, Vinícius Alves Scherch 174-196
A Judicialização como forma de assegurar o Direito ao trabalho do reeducando: Direito à remição da pena, ressocialização e diminuição da reincidência criminal em Palmas, Tocantins, Brasil. - DOI 10.5935/2448-0517.20190063 Resumo PDF
Tarsis Barreto Oliveira, Paulo Sérgio Gomes Soares 197-211
The right to privacy in digital era: brief considerations. - DOI 10.5935/2448-0517.20190064 Resumo PDF
José Alberto Rodríguez Lorenzo González, Filipa Pais d’Aguiar 212-242
Sofismo Doutrinário: qual a interpretação Constitucional queremos? - DOI 10.5935/2448-0517.20190065 Resumo PDF
Flavio Quinaud Pedron, Rosa Lima Castro 243-261
A emancipação feminina no Iluminismo: um diálogo crítico entre Wollstonecraft e Rousseau. - DOI 10.5935/2448-0517.20190066 Resumo PDF
Oswaldo Pereira de Lima Junior, Luana Cristina da Silva Dantas 262-296
Reserva do Possível e Inclusão Social. Escassez dos recursos orçamentários e critérios de escolha dos Direitos Sociais a efetivar, à luz da crítica do valor. - DOI 10.5935/2448-0517.20190067 Resumo PDF
André Alves Portella, Leonardo Fernandes Puridade Maciel 297-322
Secularização, Estado laico e Direito à liberdade religiosa: aproximação da sociologia histórica de Charles Taylor e da Filosofia Jurídica de John Finnis. - DOI 10.5935/2448-0517.20190068 Resumo PDF
Victor Sales Pinheiro, Marcela Santos Pimentel 323-353
A Judicialização da Política e a Atuação Política dos Juristas em Perspectiva Comparada: Os Casos Brasileiro e Estadunidense. - DOI 10.5935/2448-0517.20190069 Resumo PDF
Michel Lobo Toledo Lima 354-365
Judicialização e a Efetividade dos Direitos Sociais: o “Estado de Coisas Inconstitucional”, no encarceramento brasileiro. - DOI 10.5935/2448-0517.20190070 Resumo PDF
Bianca Medran Moreira, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger 366-382
El marco de las inteligências múltiples, uma perspectiva para la profesionalización del perfil mediador. - DOI 10.5935/2448-0517.20190071 Resumo PDF
Ivan Sena-Urdiales, Karla Sáenz, Enrique Pastor-Seller 383-402


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