Sumário
Artigos
| Os impactos da pandemia de COVID 19 no Sistema de Justiça – algumas reflexões e hipóteses. - DOI 10.5935/2448-0517.20190054. |
Resumo
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Marcelo Pereira de Almeida, Adriano Moura da Fonseca Pinto |
01-15 |
| O Compliance Criminal como instrumento de garantia dos Direitos Humanos dos trabalhadores de organizações Empresariais. - DOI 10.5935/2448-0517.20190055 |
Resumo
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Fábio Roque da Silva Araújo, Luíza Moura Costa Spínola, Raquel El-Bachá Figueiredo |
16-41 |
| Partidos Políticos no controle de Constitucionalidade Concentrado: do acesso universal à pertinência temática. - DOI 10.5935/2448-0517.20190056. |
Resumo
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Gabriela Perrelli de Melo, Flávia Danielle Santiago Lima, José Mário Wanderley Gomes Neto |
42-67 |
| Las virtudes cívicas em la formación de mediadores. - DOI 10.5935/2448-0517.20190057 |
Resumo
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Elsa Zurita, Karla Sáenz |
68-103 |
| Força e Performatividade: Stanley Fish e a Prática do Direito. DOI 10.5935/2448-0517.20190058 |
Resumo
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Leonardo Monteiro Crespo de Almeida |
104-128 |
| Cidadania abstrata no Brasil: a experiência brasileira na constituição de um subgrupo de cidadãos. - DOI 10.5935/2448-0517.20190059 |
Resumo
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José Carlos Kraemer Bortoloti, Neuro José Zambam |
129-146 |
| Previsão legal da suspensão condicional do processo como ferramenta de efetividade da Lei Maria da Penha. DOI 10.5935/2448-0517.20190060 |
Resumo
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Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maicy Milhomem Moscoso Maia |
147-166 |
| “Laicidade” in Brazil as a booster to religious freedom. - DOI 10.5935/2448-0517.20190061 |
Resumo
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Ricardo Perlingeiro, Amanda Oliveira |
167-173 |
| Mutação ou Transmutação Constitucional, o tendencionismo à opinião pública como obstáculo aos Direitos Fundamentais. - DOI 10.5935/2448-0517.20190062 |
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Vinício Carrilho Martinez, Vinícius Alves Scherch |
174-196 |
| A Judicialização como forma de assegurar o Direito ao trabalho do reeducando: Direito à remição da pena, ressocialização e diminuição da reincidência criminal em Palmas, Tocantins, Brasil. - DOI 10.5935/2448-0517.20190063 |
Resumo
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Tarsis Barreto Oliveira, Paulo Sérgio Gomes Soares |
197-211 |
| The right to privacy in digital era: brief considerations. - DOI 10.5935/2448-0517.20190064 |
Resumo
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José Alberto Rodríguez Lorenzo González, Filipa Pais d’Aguiar |
212-242 |
| Sofismo Doutrinário: qual a interpretação Constitucional queremos? - DOI 10.5935/2448-0517.20190065 |
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Flavio Quinaud Pedron, Rosa Lima Castro |
243-261 |
| A emancipação feminina no Iluminismo: um diálogo crítico entre Wollstonecraft e Rousseau. - DOI 10.5935/2448-0517.20190066 |
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Oswaldo Pereira de Lima Junior, Luana Cristina da Silva Dantas |
262-296 |
| Reserva do Possível e Inclusão Social. Escassez dos recursos orçamentários e critérios de escolha dos Direitos Sociais a efetivar, à luz da crítica do valor. - DOI 10.5935/2448-0517.20190067 |
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André Alves Portella, Leonardo Fernandes Puridade Maciel |
297-322 |
| Secularização, Estado laico e Direito à liberdade religiosa: aproximação da sociologia histórica de Charles Taylor e da Filosofia Jurídica de John Finnis. - DOI 10.5935/2448-0517.20190068 |
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Victor Sales Pinheiro, Marcela Santos Pimentel |
323-353 |
| A Judicialização da Política e a Atuação Política dos Juristas em Perspectiva Comparada: Os Casos Brasileiro e Estadunidense. - DOI 10.5935/2448-0517.20190069 |
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Michel Lobo Toledo Lima |
354-365 |
| Judicialização e a Efetividade dos Direitos Sociais: o “Estado de Coisas Inconstitucional”, no encarceramento brasileiro. - DOI 10.5935/2448-0517.20190070 |
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Bianca Medran Moreira, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger |
366-382 |
| El marco de las inteligências múltiples, uma perspectiva para la profesionalización del perfil mediador. - DOI 10.5935/2448-0517.20190071 |
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Ivan Sena-Urdiales, Karla Sáenz, Enrique Pastor-Seller |
383-402 |
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Mestrado e Doutorado em Direito - UNESA
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