Sumário
Artigos
| Família acolhedora e reordenamento institucional: (Im)possibilidades diante do Menorismo. - DOI 10.5935/2448-0517.20190038 |
Resumo
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Rachel Fontes Baptista, Maria Helena Rodrigues Navas Zamora |
01-22 |
| A Mobilidade Urbana como forma de efetivação da função social do transporte público e concretização dos Direitos Sociais. - DOI 10.5935/2448-0517.20190039 |
Resumo
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Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld, Selma Cristina Tomé |
23-49 |
| A Síndrome do alienista e os projetos de seletividade penal: uma análise das políticas criminais de tolerância zero à luz de Machado de Assis. - DOI 10.5935/2448-0517.20190040 |
Resumo
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Edson Vieira da Silva Filho, Allan Rovani |
67-94 |
| Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e sua Permeabilidade à Autocomposição. - DOI 10.5935/2448-0517.20190041 |
Resumo
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Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Ludmilla Camacho Duarte Vidal |
95-116 |
| As aporias na nova hermenêutica constitucional brasileira delineadas pelo Supremo Tribunal Federal. - DOI 10.5935/2448-0517.20190042 |
Resumo
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Ricardo Ferreira Sacco |
117-139 |
| A Tutela Jurisdicional como instrumento de concretização da democracia: a evolução do Estado Social ao Estado Democrático de Direito. - DOI 10.5935/2448-0517.20190043 |
Resumo
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Priscila Anselmini, Paulo Júnior Trindade dos Santos |
140-167 |
| Acesso à Justiça e Igualdade: críticas à Resolução Nº 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. - DOI 10.5935/2448-0517.20190044 |
Resumo
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Daniel Mota Gutiérrez, Victor Alves Magalhães |
168-185 |
| A (In) Compatibilidade do Princípio da Capacidade Contributiva com as Taxas. - DOI 10.5935/2448-0517.20190045 |
Resumo
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Jadson Correia Oliveira, Leonardo Máximo Barbos, Ivan Luiz da Silva |
186-202 |
| A Gratuidade de Justiça no Novo Código de Processo Civil. - DOI 10.5935/2448-0517.20190046 |
Resumo
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José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins |
203-229 |
| “O Espaço azul e infinito” do universo dos Juristas: uma análise do solipsismo judicial de Streck a partir das “ideias do canário”. - DOI 10.5935/2448-0517.20190047 |
Resumo
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Alfredo Copetti Neto, Aline Lima Melo Novais, Caio Coêlho de Oliveira |
230-247 |
| The United States Legal System: The Jurisprudence of Partisanship With Supreme Court Rulings. - DOI 10.5935/2448-0517.20190048 |
Resumo
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Shaurya Pathak, Pratyush Muthukumar |
248-263 |
| Acesso à justiça: a tutela coletiva de direitos individuais homogêneos e dos direitos da personalidade. - DOI 10.5935/2448-0517.20190049 |
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Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Fernando Navarro Vince, João Paulo Gomes Netto |
264-282 |
| Imparcialidade e cooperação em Jonh Ralws. - DOI 10.5935/2448-0517.20190050 |
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Lara Denise Góes da Costa |
283-297 |
| Direitos Humanos e Meio Ambiente: a nova dimensão da responsabilidade na sociedade de risco. - DOI 10.5935/2448-0517.20190051 |
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Marcello Raposo Ciotola, Tiago Martinez |
298-318 |
| Ensaio sobre o conceito ‘dignidade da pessoa humana’: um juízo legítimo ou um legitimador de juízes? - DOI 10.5935/2448-0517.20190052 |
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Pablo Ricardo de Lima Falcão, Antônio Lopes de Almeida Neto |
310-342 |
Seção Especial
| "Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas": an overview of the CRN01 under the Law and Society Washington, 2019 Meeting. - DOI 10.5935/2448-0517.20190053 |
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Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho, Ronaldo Lucas da Silva |
343-441 |
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Mestrado e Doutorado em Direito - UNESA
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