Vol. 22, No 28 (2019)

Sumário

Artigos

Abuso de poder eleitoral de vertente religiosa como óbice ao efetivo exercício da cidadania: Análise da jurisprudência do TSE - DOI:10.5935/2448-0517.20190001 Resumo PDF
Lucas Souza Lehfeld, Danilo Henrique Nunes 1-16
A razoável duração do processo penal: perspectivas a partir da circulação de modelos jurídicos - DOI: 10.5935/2448-0517.20190002 Resumo PDF
Márcio Ricardo Staffen, Gustavo Pólis, Lucas da Silva Santos 17-35
Os efeitos do conflito na Líbia: uma análise da atual crise migratória à luz do princípio da responsabilidade de proteger - DOI:10.5935/2448-0517.20190003 Resumo PDF
Deilton Ribeiro Brasil, Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende 36-58
Rawls and private law - DOI: 10.5935/2448-0517.20190004 Resumo PDF
Leandro Martins Zanitelli 59-76
Fortalezas y debilidades de la constitución española, 40 años después - DOI: 10.5935/2448-0517.20190005 Resumo PDF
Nuria Belloso Martín 77-103
A responsabilidade social empresarial como mecanismo à proteção integral de crianças e adolescentes - DOI: 10.5935/2448-0517.20190006 Resumo PDF
Hertha Urquiza Baracho, Anna Karla da Silva Brisola, José da Silva Alves Junior 104-117
Os avanços promovidos pela súmula nº.594, do Superior Tribunal de Justiça na proteção do direito infanto-juvenil a alimentos - DOI: 10.5935/2448-0517.20190007 Resumo PDF
Artenira da Silva e Silva, Maicy Milhomem Moscoso Maia 118-139
A realidade educacional das unidades prisionais da região Missões e noroeste do estado do Rio Grande do Sul: um estudo sobre a existência e a quantidade de pessoas em atividades educacionais e sobre as modalidades de ensino cursadas - DOI:10.5935/2448-05 Resumo PDF
Serli Genz Bölter, Marizete Burin 140-156
La justice administrative au brésil - DOI: 10.5935/2448-0517.20190009 Resumo PDF
Ricardo Perlingeiro 157-189
Direito Penal do Consumidor: Venda de mercadorias impróprias para o consumo - DOI: 10.5935/2448-0517.20190010 Resumo PDF
Artur de Brito Gueiros Souza, Carlos Eduardo Adriano Japiassú 190-207
La irenología en la formacion de la dignidad humana - DOI: 10.5935/2448-0517.20190011 Resumo PDF
Karla Sáenz López, María Leonor Ramos Morales 208-228
Mediador y facilitador ;El mediador profesional del acuerdo, el facilitador profesional del perdón - DOI: 10.5935/2448-0517.20190012 Resumo PDF
Francisco Gorjon-Gomez 229-252
Lei Maria da Penha: do protagonismo feminista às resistências jurídicas - DOI: 10.5935/2448-0517.20190013 Resumo PDF
Carmen Hein de Campos, Kelly Gianezini 253-269
Conciliação: de “pedra angular” a “pedra no caminho” dos juizados especiais - DOI: 10.5935/2448-0517.20190014 Resumo PDF
Klever Paulo Leal Filpo 270-281

Seção Especial

DOSSIÊ ESPECIAL - INTENSIVE WORKSHOPS ON METHODOLOGIES FOR SOCIO-LEGAL EMPIRICAL RESEARCHES: SPREADING SOCIO-LEGAL INVESTIGATIONS IN BRAZIL 2017/2018 - DOI: 10.5935/2448-0517.20190015 Resumo PDF
Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho, Ronaldo Lucas da Silva 283-427


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