Sumário
| EDITORIAL |
Resumo
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Rafael Mario Iorio Filho, Fernanda Duarte, Eduardo Manuel Val |
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Artigos
| A EDUCAÇÂO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONCILIAÇÃO DA INTRICADA RELAÇÃO ENTRE A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A SUSTENTABILIDADE |
Resumo
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Gustavo Vieira Silva, Paula Vieira Silva e Fidelis |
2-13 |
| A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E A GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO E DA EDUCAÇÃO |
Resumo
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Virginia Grace Martins de Oliveira |
14-30 |
| A IMAGO PATERNA DO JUDICIÁRIO COMO “BOCA DA LEI”: REVÉRBORO DE UM ENSINO ALIENANTE |
Resumo
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Ana Beatriz Passos Tinoco |
31-50 |
| A RECEPEÇÃO DO DIREITO ROMANO NO JAPÃO |
Resumo
PDF
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Carlos Gustavo Direito |
51-59 |
| A TUTELA JURÍDICA GLOBAL DA ALIMENTAÇÃO |
Resumo
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Márcio Ricardo Staffen |
60-78 |
| APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM ANEMIA PELA SAÚDE PÚBLICA |
Resumo
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Eloberg Bezerra de Andrade |
79-102 |
| EFICIÊNCIA E JUSTIÇA |
Resumo
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Vinicius Figueiredo Chaves |
103-118 |
| INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL |
Resumo
PDF
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Rafael Mario Iorio Filho, Fernanda Duarte, Haroldo Lourenço |
119-129 |
| INCONSTITUCIONALIDADE SISTÊMICA E MULTIDIMENSIONAL: TRANSFORMAÇÕES NO DIAGNÓSTICO DAS VIOLAÇÕES À CONSTITUIÇÃO |
Resumo
PDF
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Jane Reis Gonçalves Pereira, Gabriel Accioly Gonçalves |
130-159 |
| KINDERGARTEN COASE |
Resumo
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Jeremy Kidd |
160-169 |
| O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM TEMPOS DE SUPEREXPOSIÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET |
Resumo
PDF
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Volgane Oliveira Carvalho, Isabelle Ribeiro Viana |
170-193 |
| O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE SALVADOR |
Resumo
PDF
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Lucas Rêgo Silva Rodrigues, Joiciléa Ribeiro Callero |
194-211 |
| O KOSOVO, INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA E A TEORIA DA GUERRA JUSTA: REAÇÕES AO POSICIONAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS |
Resumo
PDF
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Ronaldo Lucas da Silva |
212-225 |
| PRINCÍPIO DA ORALIDADE: RELEVÂNCIA E APLICAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO |
Resumo
PDF
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Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira, Marcella Souza Araujo |
226-241 |
| REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO |
Resumo
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Carla Sendon Ameijeiras Veloso |
242-256 |
| SENHORA DO MEU DESTINO, CAPITÃ DE MINHA ALMA: A IGUALDADE DE GÊNEROS SOB A PERSPECTIVA DAS CAPACIDADES DE AMARTYA SEN |
Resumo
PDF
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Hilda Helena Soares Bentes, Diego Machado Monnerat |
247-272 |
| TRANSEXUAIS: A FRAGILIDADE DO TRATAMENTO JURíDICO |
Resumo
PDF
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Rogério Volpatti Polezze |
273-296 |
| TRIBUTAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORÇAMENTO PÚBLICO |
Resumo
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Thiago Antonio Nascimento Diniz, Marcelo Paulo Wacheleski |
297-310 |
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Mestrado e Doutorado em Direito - UNESA
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