MORALIDADES DA DEFESA PÚBLICA: ASSISTIR E "PROCEDIMENTALIZAR"?
Marilha Gabriela Reverendo Garau, Michelle Nascimento Babo
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo compreender em que medida as práticas profissionais dos defensores públicos atuantes em Varas Criminais de dois municípios da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, são direcionadas pelas moralidades desses atores. Nesse sentido, o trabalho busca descrever práticas e discursos informadores observados na atuação de defensores públicos nas audiências das Varas Criminais bem como na condução da atividade defensiva como um todo. Nesse exercício, identifica-se de que forma essas práticas conduzem e impactam a relação desses profissionais com os indivíduos que utilizam o serviço da Defensoria Pública. A pesquisa parte da metodologia proposta pela Antropologia do Direito, a etnografia, com base empírica, construída a partir da observação direta (Malinowski, 1978) e participante (Becker, 1993). Neste exercício são conjugadas a análise entre discursos e práticas dos defensores públicos orientadas pela descrição densa (Geertz, 2008) do fenômeno jurídico-social.
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