O contexto deste dossiê decorre de um projeto mais amplo, aprovado no âmbito do Programa de Fomento Small Grants da Law and Society Association[1], intitulado “Intensive Workshops on Methodologies for Socio-Legal Empirical Researches / Program 2017-2018” e que teve como proposta a realização de uma série de workshops intensivos sobre metodologias para pesquisas sociojurídicas e empíricas, durante os anos de 2017 e de 2018, sediados no Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá, sob o abrigo do CRN01[2] e com a colaboração de uma rede de pesquisadores que, valendo-se de uma perspectiva metodológica empírica qualitativa, contribuem para melhor explicitar o direito que temos.

[1] A Law and Society Association/LSA é uma organização acadêmica interdisciplinar, fundada nos Estados Unidos da América em 1964, comprometida com análises científicas  sociais, interpretativas e históricas do direito em vários contextos sociais. Reúne pesquisadores, situados ao redor do mundo, que entendem que o direito não está apenas nas palavras dos documentos oficiais. Também pode ser encontrado nos diversos entendimentos e práticas de pessoas que interagem dentro de domínios que o direito governa, nas alegações que as pessoas fazem por reparação legal de injustiças, e no poder coercitivo exercido para impor a ordem legal, por exemplo. Para maiores informações visite a website disponível em:< https://www.lawandsociety.org/commitments.html >.

[2] O CRN01 é um núcleos de pesquisa institucionalizados da LSA e tem por título “Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas”.  Este CRN examina o desenvolvimento jurídico, o direito constitucional e as culturas jurídicas a partir das perspectivas das ciências sociais e do direito comparado. Em particular, procura entender como caminhos políticos e históricos, assim como influências globais como a universalização dos direitos humanos e valores constitucionais democráticos, moldaram a formação e evolução do direito constitucional e da cultura jurídica em vários países. Além disso, procura examinar as manifestações da cultura jurídica contemporânea nos aspectos políticos do direito constitucional e na implementação dos processos democráticos e dos direitos humanos. Este CRN reúne acadêmicos engajados nesses focos temáticos e regionais. Para maiores informações visite:< https://www.lawandsociety.org/crn.html#1. >.