Juris Poiesis, Vol. 20, No 24 (2017)

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A duração não razoável do processo e seu impacto negativo na confiabilidade do judiciário diante da massificação dos conflitos de consumo. DOI:10.5935/2448-0517.20170020

Dennis Verbicaro Soares, Lays Soares dos Santos Rodrigues

Resumo


O presente artigo se propõe a tratar do princípio da razoável duração do processo e os impactos da sua inobservância na instauração e agravamento da crise atualmente vivenciada pelo Poder Judiciário, caracterizada pelo aumento da litigiosidade e massificação das demandas. Para tanto, buscar-se-á identificar, primeiramente, quais as condições, limites e aspectos do postulado da razoável duração do processo, para então compreender quais os efeitos decorrentes do descumprimento desse princípio na configuração da crise atualmente vivenciada, refletindo, ainda, sobre o que o Judiciário vem fazendo para enfrentar essa situação. É a luz dessas diretrizes que o artigo, pelo método dedutivo, buscará analisar o fenômeno, com enfoque na tutela consumerista, considerando que a inadequada prestação da tutela jurisdicional impacta diretamente no nível da vulnerabilidade do consumidor, chegando-se a conclusão de que enquanto o problema da demora na prestação da tutela jurisdicional não for adequadamente combatido, a perspectiva será de aprofundamento da atual crise vivenciada pelo Judiciário e de desvalorização das pretensões consumeristas.

 


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