Juris Poiesis, Vol. 18, No 18 (2015)

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PRINCÍPIO DA ORALIDADE: RELEVÂNCIA E APLICAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira, Marcella Souza Araujo

Resumo


Resumo

O propósito deste estudo é avaliar a aplicação do princípio da oralidade no processo civil brasileiro. Inicialmente, este é detalhado, desde os seus subprincípios, até a sua localização nos dispositivos legais civis. É ainda apresentado como sendo um princípio de extrema importância para a dogmática, o que não corresponde à sua aplicação no cotidiano forense. Posteriormente, o princípio da oralidade é historicamente contextualizado juntamente com a escrita. Ambos são os procedimentos de comunicação utilizados pelo processo civil brasileiro. O princípio da oralidade também possui diversos princípios correlatos a ele. O Brasil possui um sistema de regras que, inevitavelmente, não deveriam ser antagônicas. Ao revés, são regras que se complementam e nesta direção, muitos são os princípios que caminham unidos com a oralidade. A forma como a oralidade é aplicada no cotidiano forense, nas audiências e a sua desvalorização também é aparece no presente trabalho. Neste ponto, faz-se mister denotar a dificuldade que advogados possuem de verbalizar em vários sentidos, entrave que se estende às partes e às testemunhas.

Palavras-chave: Oralidade; processo; justiça.

 

Abstract

The purpose of this study is to evaluate the application of the principle of orality in the Brazilian civil procedure. Initially, it is detailed, from its subprinciples, to its location in the Brazilian civil devices. It is still presented as a principle of utmost importance to the dogmatic, which does not correspond to its application in forensic every day. Subsequently, the principle of orality is historically contextualized with writing. Both are communication proceedings used by the Brazilian civil procedure. The principle of orality also has several principles related to it. Brazil has a system of rules and, inevitably, not should be antagonistic. On the contrary, the rules are complementary and in this direction, there are many principles that go together with orality. The way orality is applied in forensic every day, in the hearings and its devaluation also appears in this work. At this point, it is imperative to denote the difficulty lawyers have to verbalize in many ways obstacle that is extended to the parties and witnesses.

Keywords: Orality; process; justice.


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