Juris Poiesis, Vol. 18, No 18 (2015)

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REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

Carla Sendon Ameijeiras Veloso

Resumo


Resumo

O Brasil apresenta, atualmente, altos índices de trabalhadores submetidos a formas desumanas de exploração. A escravidão, embora formalmente abolida em 1888, existe ainda atualmente, identificada pelo trabalho degradante de homens, mulheres e crianças e manifestada em diversas formas, configurando numa patente violação aos direitos humanos, posto que extirpa a liberdade e a segurança das vítimas que são negociadas como mercadorias. Assim, torna-se necessário uma reflexão sobre o tema com o intuito de formular medidas para uma célere erradicação do trabalho escravo. Propõe-se com a finalidade de erradicar a escravidão contemporânea, uma reflexão sobre esta forma de trabalho através de sua conceituação, bem como dos instrumentos normativos de repressão internacionais e nacionais para combater este tipo de labor que viola os Princípios Constitucionais da Liberdade e Dignidade da Pessoa Humana.

Palavras-chave: Escravidão contemporânea; trabalho degradante; conceito; dignidade da pessoa humana.

 

Abstract

Brazil has currently high rates of workers subjected to inhuman forms of exploitation. Slavery, although formally abolished in 1888, there is still currently identified by the degrading work of men, women and children and manifested in various forms, setting up a patent violation of human rights, since it eradicates the freedom and security of victims that are traded as commodities. Thus, it becomes necessary a reflection on the issue in order to formulate measures to the speedy eradication of slave labor. It is proposed in order to eradicate modern-day slavery, a reflection on this way of working through his concept, as well as the legal instruments of international and national repression to combat this type of labor that violates Constitutional Principles of Freedom and Dignity Human person.

Keywords: Contemporary slavery; degrading work; concept; dignity of human person.


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