Juris Poiesis, Vol. 18, No 18 (2015)

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APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM ANEMIA PELA SAÚDE PÚBLICA

Eloberg Bezerra de Andrade

Resumo


Resumo

A anemia é uma condição caracterizada pela baixa concentração de glóbulos vermelhos na circulação sanguínea. É um quadro clínico frequente em pacientes hospitalizados. A transfusão de sangue é uma terapia constantemente empregada pelo Sistema Único de Saúde para corrigir a anemia e tratar pacientes no atendimento hospitalar. Acontece que, a transfusão de sangue oferece um risco em potencial de transmitir doenças virais ou bacterianas. Quando um paciente descobre que desenvolveu uma doença resultante de sangue contaminado o problema é levado ao Poder Judiciário e se entes públicos estão envolvidos no evento lesivo, o erário público é obrigado a indenizar quantias vultuosas. Estudos comprovam que pacientes que recebem transfusões de sangue apresentam mais complicações e exigem mais custos com cuidados médicos. Os custos para manter a cadeia de suprimento de sangue são elevados e grosseiramente subestimados. No Brasil, a escassez de sangue é um problema sério e perceptível em vários pontos do território nacional. A escassez de sangue seguro contribui para o cancelamento de cirurgias e coloca em risco as vidas de pacientes em estado crítico. Com base em pesquisa bibliográfica e sob o foco do princípio constitucional da eficiência, o presente trabalho considera como é possível evitar indenizações desnecessárias resultantes de sangue contaminado por oferecer alternativas à transfusão que são seguras, eficazes e que podem ajudar a combater o problema da indisponibilidade de sangue seguro promovendo até mesmo uma sugestiva redução de custos.

Palavras-chave: Princípio da eficiência; custos das transfusões de sangue; contaminação por transfusões; alternativas à transfusão; redução de custos.

 

Abstract

Anemia is a condition characterized by low red blood cell concentration in the bloodstream. It is a common clinical condition in hospitalized patients. Blood transfusion is a therapy used constantly by the Unified Health System to correct anemia and treat patients in hospital care. It turns out, blood transfusion has a potential risk of transmitting viral or bacterial diseases. When a patient learns that developed a disease resulting from contaminated blood the problem is taken to the courts and public bodies are involved in harmful event, the public purse is obliged to indemnify considerable sums amounts. Studies show that patients who receive blood transfusions have more complications and require more medical care costs. The costs of maintaining the blood supply chain are high and grossly underestimated. In Brazil, the shortage of blood is a serious and noticeable problem in many parts of the country. A safe blood shortage contributes to the cancellation of surgeries and endangers the lives of critically ill patients. Based on literature and from the perspective of the constitutional principle of efficiency, this paper considers how you can avoid unnecessary damages resulting from contaminated blood by offering alternatives to transfusion that are safe, effective and can help combat the problem of unavailability of promoting safe blood even a suggestive cost savings.

Keywords: Efficiency of principle; cost of blood transfusions; contamination by transfusion; alternatives to transfusion; cost reduction.


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