Juris Poiesis, Vol. 18, No 18 (2015)

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A IMAGO PATERNA DO JUDICIÁRIO COMO “BOCA DA LEI”: REVÉRBORO DE UM ENSINO ALIENANTE

Ana Beatriz Passos Tinoco

Resumo


Resumo

Conquanto exista consciência sobre a parvidade em abordar o Direito e a Justiça em consideração, apenas, a inspiração Dogmática, os operadores do Direito em geral, tão avezados nessa prática, sequer devaneiam até que ponto tal recurso é profícuo ou fundamental. Amiúde, a prática jurídica deixa de ser coesa com a própria análise dos fatos e das demandas intersubjetivas. Com efeito, por mais inteligível que seja, a cultura normativista emperra a eclosão do próprio processo educativo e a edificação do saber jurídico. Amalgama-se na problemática do “ensino”, atualmente estável na seguinte premissa: o docente é hierarquicamente superior ao lecionando, que, nesta condição, recebe todo o “saber” codificado, dado, posto, sem qualquer engajamento com o seu aprendizado em si, com a pesquisa e a busca por soluções alternativas às demandas sociais. O professor, por sua vez, é minguado à inércia, e o aluno à indolência. Para mais, a ligeireza com a qual as informações são passadas e o saber, tão especializado, descarta qualquer similitude entre a sociedade e o Direito, vituperando-se a perspectiva sociológica. Não se trata, na oportunidade, de demolir os fundamentos da Dogmática Jurídica, ou mesmo escancarar terreno à arbitrariedade dos juristas. Desvela-se trazer à tona incentivo oportuno de princípios e prática do Direito, como o tal, e evidenciar como, a partir da flexibilização das fronteiras disciplinares, sem em conjunto aboli-las, tal epifenômeno ensejaria melhor estruturação do território intelectual.

Palavras-chave: Interdisciplinaridade; dogmática jurídica; legalidade.

 

Abstract

Despite the impossibility of conceiving Law to inspiration from Dogmatic, only, legal practitioners in general, so accustomed to repeat this practice, even questioned until landing such a device is valid or necessary. Often, the legal practice loses coherence with their own analysis of the various facts and interpersonal relations. The normative culture hinders, in a way, the growth of the educational process itself and the construction of legal knowledge. Teaching is currently based on the following premise: the teacher is the best, and the student must receive knowledge coded, already given, since, without any commitment to their learning and research, and the search for alternative solutions to social demands. In turn, the teacher is reduced to inertia, and the student to indolence. Moreover, the speed with which information and knowledge are passed, so specialized, excludes any interaction between society and Law. The society is forgotten: tarnishes to sociological interpretation. It is not in the opportunity to demolish the foundations of Legal Dogmatics. It is only to bring out timely inspiration and practical approach of Law, as such, and demonstrate how, through relaxation of disciplinary boundaries without jointly abolish them, such epiphenomenon allow better structuring of intellectual territory.

Keywords: Interdisciplinarity; legal dogmatic; legality.


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