O (DES) CAMINHO AMBIENTAL: O AGRONEGÓCIO E A MUDANÇA NECESSÁRIA PARA A EFICÁCIA DO DIREITO AMBIENTAL
Mariza Rios, Juliana Froede Peixoto Meira, Rafaela Fátima Magalhães Barros
Resumo
O presente artigo busca demonstrar alguns retrocessos que foram recepcionados pelas leis ambientais brasileiras e utiliza como exemplo o Novo Código Florestal (Lei 12.651/15) e também o Projeto de Lei Nº 3.200/15 que objetiva a flexibilização da utilização de agrotóxicos em solo brasileiro. Diante dessa problemática, trará também sobre como os descaminhos em relação a essa matéria podem afetar de forma drástica o meio ambiental, além de, infelizmente, destacar que a mentalidade produtivista do agronegócio ajuda em grande parte nas mudanças das premissas colocadas nas referidas leis e como a agroecologia pode ajudar a reverter o processo. Por fim, será proposta uma reflexão em relação a forma como o ser humano enxerga a Natureza se relaciona com a degradação ambiental que ocorre no Brasil e no mundo. A metodologia que se utilizará é dedutiva e qualitativa, com o objetivo explicativo descritivo.
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