Vol. 12, No 22 (2019)

REVISTA JURES 2019

Sumário

Artigos

NEM PRESA, NEM MORTA: A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS À LUZ DA ADPF 442 Resumo PDF
Marina Schuwarten Furbino de Pinho, Ronaldo Figueiredo Brito, Sátina Marcondes Pimenta, Carolina Tetzner 1-30
A IMPLANTAÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO Resumo PDF
Jéssica das Virgens Rodrigues, Carlos Alberto Hackbardt 31-53
UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CRITICAL LEGAL STUDIES, DE ROBERTO MANGABEIRA UNGER E A PRIMEIRA GERAÇÃO DA ESCOLA DE FRANKFURT, DE ADORNO E HORKHEIMER Resumo PDF
Raphael Pereira Fonseca 54-72
SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO Resumo PDF
Elton dos Santos Ferreira, Ismael Macedo de Almeida 73-93
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADQUIRENTE DE FRAÇÃO IDEAL ANTES DO TÉRMINO DA OBRA, SUA LEGITIMIDADE E SEUS REFLEXOS Resumo PDF
Alan Mori Brito Soares, Raniella Ferreira Leal, Emanuel José Lopes Pepino 94-110
O ENQUADRAMENTO SINDICAL DOS EMPREGADOS DE ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO Resumo PDF
Leandro Pompermayer Farias 111-123
A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO CONCURSO DE PESSOAS E A SUA APLICAÇÃO NAS SENTENÇAS PENAIS CONDENATÓRIAS NO BRASIL Resumo PDF
Allyne Salomão Cunha, Ronaldo Figueiredo Brito 124-152
A PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS CARGOS ELETIVOS EM CONTRASTE COM A AUTONOMIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS Resumo PDF
Sara Eliodorio Coimbra, Fernando de Alvarenga Barbosa 153-180