Bem vindo à Revista do Curso de Direito da Faculdade Estácio Núcleo Espírito Santo. A revista Jures, ISSN 2179-0167, possui periodicidade semestral e recebe trabalhos nas áreas de Direito, História, Ciência Política e Relações Internacionais, tendo como objetivo realizar, numa perspectiva multidisciplinar, a aproximação de temas afins com as áreas mencionadas permitindo uma maior compreensão dos fenômenos das ciências jurídicas. Em 2021, o Repositório foi remodelado para ter uma interface mais moderna e amistosa aos usuários, passando para a versão Open Jornal Systems 3.3.0, em um novo ambiente. A atual edição (2021.2) está disponível nesse novo repositório em https://estacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/juresvitoria.
Caros autores e leitores,
Informamos que esse repositório foi remodelado para ter uma interface mais moderna aos usuários, passando para a versão Open Jornal Systems 3.3.0, em nova plataforma. Edições da revista a partir de 2021.2 e novas submissões de artigos estão disponíveis no novo repositório em https://estacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/juresvitoria.
Vol. 14, No 25 (2021): REVISTA JURES 2021.1
Sumário
Artigos
| BREVE TRAJETÓRIA DA INFÂNCIA E AS CONTRIBUIÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A CONSTITUIÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS |
Resumo
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Geise Cristina Grilo |
1-19 |
| PRISÃO DOMICILIAR: UMA ANÁLISE DO HC 143/641 E HC 165/704 A PARTIR DO PRINCÍPIO DE HUMANIDADE DA PENA |
Resumo
PDF
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Johann Sebastian Knust Leppaus, Virgínia Luna Smith |
20-32 |
| “LEI DO ABATE”: UMA NOVA PERSPECTIVA DA LEGÍTIMA DEFESA EM FACE DA ATUAÇÃO ESTATAL ENQUANTO GARANTIDOR DOS DIREITOS DA COLETIVIDADE |
Resumo
PDF
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Mailson Alves Barbosa, Paulo Sérgio Rizzo |
33-57 |
| PANDEMIA E O CONFINAMENTO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
Resumo
PDF
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Alice Lemes Ferreira, Ulisses Pessoa dos Santos, Sátina Priscila Marcondes Pimenta, Carolina Tetzner |
58-88 |
| UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE TRIBUTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL |
Resumo
PDF
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Evander Zacarias de Almeida, Benevenuto Silva dos Santos, João Cláudio Gonçalves Leal |
89-116 |
| UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE PRÁTICA DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS NO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PENA |
Resumo
PDF
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Júlia Valone Ribeiro, Cristiane Dupret Filipe Pessoa, Virgínia Luna Smith |
117-138 |
| PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE NO CÁLCULO DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PIS E COFINS: O CASO DO RE 574.706/PR |
Resumo
PDF
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Roberta Ellen de Bortoli dos Santos |
139-154 |
| O VALOR DOS VÍNCULOS AFETIVOS E A SUA RELAÇÃO COM O COMETIMENTO DE CRIMES |
Resumo
PDF
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Carolina Tetzner |
155-183 |
