Jures, Vol. 11, No 21 (2018)

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A JORNADA EXAUSTIVA DO CAMINHONEIRO, O USO DE PSICOTRÓPICOS, SUAS CONSEQUENCIAS E, A POSSÍVEL APLICAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL, REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO.

VIRGÍNIA LUNA SMITH, ROSIMARIA SILVA OLIVEIRA

Resumo


presente artigo tem por finalidade questionar as condições de trabalho do motorista externo, mais precisamente do chamado caminhoneiro, de modo a analisar sua rotina, as condições em que exerce seu labor, a regulamentação e seu cumprimento, bem como as consequências do exercício da profissão de forma irregular.

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