Jures, Vol. 8, No 17 (2016)

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FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA BASEADA EM CLÁUSULA GERAL

Edwar Barbosa Felix

Resumo


Este artigo se foca, em análise limitada, na questão envolta à fundamentação da sentença que se justifica em cláusula geral, especificamente centrando-se no risco de insegurança jurídica dessa possibilidade.

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