Jures, Vol. 8, No 16 (2016)

Tamanho da fonte:  Menor  Médio  Maior

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Natureza Jurídica, Parâmetros e Considerações

Felipe Pravato

Resumo


Trata-se aqui, em breve ensaio teórico, acerca do que vem a ser o fenômeno jurídico da mutação constitucional. O estudo tem por fito apontar os principais delineamentos acerca do tema, tais como a natureza jurídica da mutação, seus parâmetros (ou pressupostos) de possibilidade de ocorrência e as espécies comuns de mutação apontadas pela doutrina. O texto aborda questões não apenas de direito constitucional, mas também de matéria pertinente à teoria geral do direito, em especial ao que atine à norma jurídica.

Texto Completo: PDF