Jures, Vol. 11, No 20 (2018)

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A APLICAÇÃO DO DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO “CÍRCULO DO CONHECIMENTO” PROPOSTO POR JOÃO MAURÍCIO ADEODATO.

YURI DE OLIVEIRA DANTAS SILVA

Resumo


O presente artigo analisa os elementos que compõem o “círculo do conhecimento”, proposto por João Maurício Adeodato para, posteriormente, descontruir aideia ainda presente na dogmática jurídica, de que o ato de aplicação consiste na adequação do fato à norma jurídica. Conclui-se que a tradicional ideia de aplicação é uma metonímia equivocada, pois os três elementos do conhecimento não são completamente compatíveis, quais sejam: fato jurídico, significante normativo e significado.


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