Jures, Vol. 10, No 18 (2017)

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MULHERES NO PURGATÓRIO: ENSAIO SOBRE AS PRESAS PROVISÓRIAS CAPIXABAS

Virgínia Luna Smith1

Resumo


Em um contexto no qual o mimetismo e o ritual do sacrifício ainda representam, respectivamente, a justiça e a seletividade penal, as mulheres começam a despontar nas estatísticas criminais como as autoras-vítimas imoladas pelo sistema punitivo mimético. Em conformidade com os Relatórios do Departamento Penitenciário Nacional, no Estado do Espírito Santo, o número de mulheres em privação de liberdade mostrou crescimento significativo e alarmante se comparado aos percentuais masculinos no mesmo período. Causa perplexidade constatar o número excessivo de presas provisórias no Espírito Santo, e neste sentido, vale destacar que as penas experimentadas no Purgatório da obra de Dante Alighieri são as mesmas impostas às condenadas ao Inferno, com a distinção de que as primeiras são provisórias. O Purgatório é a representação metafórica do provisório que perdura indefinidamente, ainda que não seja perpétuo; do sofrimento retributivo institucionalmente tolerado, idealizado para o arrependimento estéril.Não é tarefa fácil construir políticas públicas de gênero em ambiente prisional, pois se é consenso a necessidade de humanização da situação carcerária das mulheres em privação de liberdade, há que se ponderar, entretanto, se no afã de se concretizarem essas medidas, inverte-se a lógica e a prisão passa a ser a regra, e não a exceção.

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