Perfil do Autor
Oliveira, Tarsis Barreto Universidade Federal do Tocantins
-
Vol. 22, No 29 (2019) - Artigos
La Structure Du Pouvoir Judiciaire au Brésil: Des Poursuites Ciminelles Aux Récentes Réformes Dans Le Code de Procédure Pénale Brésilien. - DOI 10.5935/2448-0517.20190016
Resumo
PDF
-
Vol. 23, No 31 (2020) - Artigos
A Judicialização como forma de assegurar o Direito ao trabalho do reeducando: Direito à remição da pena, ressocialização e diminuição da reincidência criminal em Palmas, Tocantins, Brasil. - DOI 10.5935/2448-0517.20190063
Resumo
PDF
-
Vol. 23, No 32 (2020) - Artigos
Breve análise de dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - DOI 10.5935/2448-0517.20200014
Resumo
PDF
-
Vol. 23, No 33 (2020) - Artigos
O Ministério Público na defesa do Regime Democrático e sua imprescindível atuação no Processo Eleitoral
Resumo
PDF