Vol. 1, No 1 (2019)

REVISTA DA GRADUAÇÃO EM DIREITO DA ESTÁCIO

Revista editada em novembro de 2019.

Expediente

Editores

  • Camille Ferreira Missick Guimaraes - Estácio
  • Adriano Moura da Fonseca Pinto - Estácio
  • Ubirajara da Fonseca Neto - Estácio
  • Alexandre de Castro Catharina - Estácio
  • Marcelo Pereira de Almeida - Estácio
  • Bruno Rezende Ferreira da Silva - Estácio

Conselho Editorial

  • Rafael Mario Iorio Filho- Estácio
  • Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Estácio
  • Nuria Belosso Martín - Universidad de Burgos (Espanha)
  • David Ritchie - Mercer University (USA)
  • Francisco Javier Gorjon Gomez - Universidad Autónoma de Nuevo León (México)
  • Humberto Dalla Pinho- UERJ

Editoração

  • Carlos Henrique Vale de Paiva - UNESA

Sumário

Artigos

SISTEMA DE PRECEDENTES E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA Resumo PDF
Paola Teixeira Bastos
BREVES REFLEXÕES SOBRE OS FUNDAMENTOS DA PENA Resumo
Stephanie Carolyn Perez
MEMÓRIAS DA ESCRAVIDÃO E DA LIBERDADE NO CAIS DO VALONGO Resumo
Julio Cesar Adiala
A liberdade de informação como ferramenta para o combate à corrupção: o caso da Constituição Estadual do Rio de Janeiro Resumo
Pedro César Sousa Oliveira, Gustavo Henrique Menezes Pereira
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O TELETRABALHO Resumo
Selma Thury Vieira Sá Hauache, Túlio Macedo Rosa e Silva,
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE SOB A ÓTICA DA AFETIVIDADE EM DETRIMENTO À ORDEM CADASTRAl Resumo
Verônica Aleluia Berbert, Verônica Aleluia Berbert
A CONTROVÉRSIA SOBRE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS PELOS TRIBUNAIS DE ORIGEM: UMA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO ENTRE A ALMEJADA CELERIDADE PROCESSUAL E A NECESSÁRIA EFETIVIDADE DO PROCESSO Resumo
Gierck Guimarães Medeiros
PRECEDENTE COMO FONTE DE DIREITO, E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS POR ELE FORTALECIDAS Resumo
Ubirajara Fonseca Neto
O PROBLEMA DA REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS NA ATUALIDADE Resumo PDF
Isabella Pena Lucas
O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA SISTEMÁTICA AUTOCOMPOSICIONAL DO CPC/15: ESTUDO DE CASO Resumo
Cesar Felipe Cury
A MEDIAÇÃO COMO VOCAÇÃO INERENTE DA FUNÇÃO NOTARIAL Resumo
Gabriel Brito Gil
POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM PERSPECTIVA COMPARADARA BRASIL E ESPANHA Resumo
Adriano Moura da Fonseca Pinto, Sidney Rosa da Silva Junior
A dimensão afetiva na educação em direitos humanos como uma das respostas à violência verbal nos meios digitais Resumo
Luís Cláudio Dallier Saldanha


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