Revista editada em novembro de 2019.
Expediente
Editores
- Camille Ferreira Missick Guimaraes - Estácio
- Adriano Moura da Fonseca Pinto - Estácio
- Ubirajara da Fonseca Neto - Estácio
- Alexandre de Castro Catharina - Estácio
- Marcelo Pereira de Almeida - Estácio
- Bruno Rezende Ferreira da Silva - Estácio
Conselho Editorial
- Rafael Mario Iorio Filho- Estácio
- Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Estácio
- Nuria Belosso Martín - Universidad de Burgos (Espanha)
- David Ritchie - Mercer University (USA)
- Francisco Javier Gorjon Gomez - Universidad Autónoma de Nuevo León (México)
- Humberto Dalla Pinho- UERJ
Editoração
- Carlos Henrique Vale de Paiva - UNESA
Sumário
Artigos
| SISTEMA DE PRECEDENTES E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA |
Resumo
PDF
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Paola Teixeira Bastos |
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| BREVES REFLEXÕES SOBRE OS FUNDAMENTOS DA PENA |
Resumo
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Stephanie Carolyn Perez |
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| MEMÓRIAS DA ESCRAVIDÃO E DA LIBERDADE NO CAIS DO VALONGO |
Resumo
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Julio Cesar Adiala |
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| A liberdade de informação como ferramenta para o combate à corrupção: o caso da Constituição Estadual do Rio de Janeiro |
Resumo
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Pedro César Sousa Oliveira, Gustavo Henrique Menezes Pereira |
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| O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O TELETRABALHO |
Resumo
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Selma Thury Vieira Sá Hauache, Túlio Macedo Rosa e Silva, |
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| ADOÇÃO INTUITU PERSONAE SOB A ÓTICA DA AFETIVIDADE EM DETRIMENTO À ORDEM CADASTRAl |
Resumo
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Verônica Aleluia Berbert, Verônica Aleluia Berbert |
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| A CONTROVÉRSIA SOBRE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS PELOS TRIBUNAIS DE ORIGEM: UMA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO ENTRE A ALMEJADA CELERIDADE PROCESSUAL E A NECESSÁRIA EFETIVIDADE DO PROCESSO |
Resumo
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Gierck Guimarães Medeiros |
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| PRECEDENTE COMO FONTE DE DIREITO, E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS POR ELE FORTALECIDAS |
Resumo
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Ubirajara Fonseca Neto |
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| O PROBLEMA DA REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS NA ATUALIDADE |
Resumo
PDF
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Isabella Pena Lucas |
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| O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA SISTEMÁTICA AUTOCOMPOSICIONAL DO CPC/15: ESTUDO DE CASO |
Resumo
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Cesar Felipe Cury |
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| A MEDIAÇÃO COMO VOCAÇÃO INERENTE DA FUNÇÃO NOTARIAL |
Resumo
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Gabriel Brito Gil |
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| POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM PERSPECTIVA COMPARADARA BRASIL E ESPANHA |
Resumo
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Adriano Moura da Fonseca Pinto, Sidney Rosa da Silva Junior |
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| A dimensão afetiva na educação em direitos humanos como uma das respostas à violência verbal nos meios digitais |
Resumo
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Luís Cláudio Dallier Saldanha |
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