Revista de Direito do Centro Universitário Estácio da Amazônia - JUSTIÇA E DEMOCRACIA

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Diretrizes para Autores

Serão aceitos artigos com autoria de doutores. Doutorandos, mestres, mestrandos, Especialistas, Graduados e graduandos. Podem submeter textos na condição de coautores. Textos com graduandos como coautores serão aceitos mediante decisão dos editores. 

Podem ser submetidos artigos e ensaios para publicação em cinco idiomas (Português, Inglês, Espanhol, Francês e Alemão) nas seguintes seções: Dossiê ou Números temáticos e Artigos Livres. 

Os manuscritos devem ser inéditos e sobre temas relativos ao campo dos estudos sobre direito,  sociologia, ciência política,  e democracia. 

A contribuição deve ser ORIGINAL. O texto submetido NÃO pode ter sido publicado ou estar sendo submetido para outro periódico. Situações excepcionais deverão ser informadas ao editor, através de registro nos metadados da submissão on line. 

Os trabalhos anteriormente apresentados em eventos científicos, cujo resumo e/ou versão integral tenham sido publicados em anais, podem ser submetidos à Revista do Centro Universitário Estácio da Amazônia - Justiça e Democracia, cabendo ao Conselho Editorial a decisão de publicá-los, desde que os autores informem em nota de rodapé específica o nome do evento, data e local em que foram apresentados. A comissão editorial recomenda que a versão a ser publicada na Revista agregue as discussões e avanços obtidos com a discussão do trabalho no evento científico em que foi apresentado anteriormente, bem como observe as especificações das chamadas dos Dossiês ou Número temáticos e normas editoriais da Revista.

As opiniões, pontos de vista e argumentos presentes nos artigos submetidos são de inteira responsabilidade de seus respectivos autores, não, necessariamente, exprimindo a opinião dos Editores, dos Editores Associados, do Conselho Editorial, do Curso de Direito e das instituições que fomentam a Revista.

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
1. O texto é inédito e está dentro do escopo da Revista.
2. O texto não está em avaliação em outros periódicos, mesmo que em outro idioma.
3. O texto está estruturado de acordo com as normas técnicas da revista para publicação e de formatação.
4. O texto não contém quaisquer informações que identifiquem os os/as autores/as.
5. No caso de artigos em coautoria, deve ser identificada a contribuição de cada autor/a, conforme as orientações a seguir:
a. fundamentação teórico-conceitual e problematização; b. pesquisa de dados e análise estatística; c. elaboração de figuras e tabelas; d. fotos; e. elaboração e redação do texto; f. seleção das referências bibliográficas.
6. A Comissão Editorial se reserva o direito de não publicar artigos que, mesmo selecionados, não estejam rigorosamente de acordo com todas as normas apresentadas anteriormente.


NORMAS TÉCNICAS 

O texto deverá ser digitado em Word, fonte Arial, tamanho 12, espaçamento 1,5 e parágrafo justificado. As páginas dever ser numeradas e configuradas no formato A4. Os artigos devem ter  até dez ilustrações (considerando o conjunto de gráficos, tabelas, quadros, mapas, imagens, fórmulas) e um máximo de 20 páginas. 

O artigo não deve apresentar identificação dos autores em nenhuma página. A identificação de todos os autores – nome completo conforme o currículo lattes, formação, titulação máxima, filiação institucional e o endereço de e-mail - deve ser inserida nos metadados da submissão on line. Inserir também a URL (endereço eletrônico) do Currículo Lattes no cadastro do(a) autor(a) e de cada co-autor(a/es); Exemplo: http://lattes.cnpq.br/0000000000000000

A primeira página do artigo deverá conter título em português, inglês e espanhol (fonte Arial, tamanho 14, negrito, centralizado), resumo e palavras-chave em português, inglês e espanhol (fonte Arial, tamanho 10). O texto principal do artigo deve vir na sequência.
Título: O título principal deve ser enviado em dois idiomas, sem numeração, não em caixa alta, em negrito, fonte Arial, tamanho 14, centralizado. 

O subtítulo deve ter numeração, não em caixa alta, em negrito, fonte Arial, tamanho 12, parágrafo justificado à esquerda. 
Os títulos de terceiro nível devem ser evitados. Quando imprescindível, não numerar, não em caixa alta, fonte Arial, tamanho 12, itálico, parágrafo justificado à esquerda. 

Resumo: o resumo deve ter de 150 a 250 palavras, espaçamento simples, fonte Arial, tamanho 10, contendo tema, objetivos e problema da pesquisa, sinalização do referencial teórico utilizado, síntese da metodologia e principais resultados.

Palavras-chave: deverão ser indicadas de três a cinco palavras-chave (normas ABNT) divididas por ponto, no momento da submissão do artigo. As traduções devem ser fiéis às palavras-chaves do idioma original do artigo.

Corpo do texto: o texto deve ser redigido em fonte Arial, tamanho 12, parágrafo justificado e espaçamento 1,5, inclusive as Referências.

Citações: as citações indiretas devem aparecer no artigo com a devida referência aos autores na sequência da ideia extraída do autor citado. As citações diretas de até três linhas devem estar no corpo do parágrafo, encerradas entre aspas duplas. As aspas simples são utilizadas para indicar citação no interior da citação. As citações diretas com mais de três linhas devem aparecer em recuo de 4 cm da margem esquerda, com tamanho de letra 10, espaçamento simples e sem aspas. Os indicadores de supressão de parte da transcrição e os acréscimos devem ser colocados entre colchetes. Utiliza-se o sistema autor-data-número da página entre parênteses para a identificação da fonte de citação (ABNT NBR 10520). Havendo mais de um trabalho do mesmo autor no mesmo ano, utilizar a, b, c imediatamente após a data, assim como na lista de Referências, ao final do artigo. Exemplo: (MORTARA, 1982a, p. 427).

Notas de rodapé: são utilizadas para comentários, esclarecimentos ou explanações que não possam ser incluídas no texto. Devem ser mantidas ao mínimo e inseridas como notas de rodapé, em algarismos arábicos, com numeração única e consecutiva para todo o artigo (ABNT NBR 10520). As notas devem vir em fonte Arial, tamanho 10, espaçamento simples, justificado.

Elementos complementares: tabelas, gráficos, figuras, mapas, quadros e fórmulas devem ser apresentados no texto, no local aproximado que deverão aparecer na publicação final, com numeração consecutiva e independente, em algarismos arábicos, cada qual identificado na parte superior pelo termo Tabela, Quadro ou Figura (mapas, fórmulas, imagens, gráficos) seguido do seu número de ordem, sem caixa alta, sem negrito, fonte Arial, tamanho 12, centralizado. As tabelas e quadros, de preferência, devem estar no formato de objeto e não como figuras no texto.
Os títulos dos elementos complementares devem identificar claramente o seu conteúdo, com a explicitação das variáveis e grupos populacionais referidos, com identificação do local e data/período a que se referem os dados. Os títulos dos eixos dos gráficos devem ser explicitados. Ex.: Tabela 1. Estraido da estatística do  IBGE/2017.
Os elementos complementares devem ter sua fonte claramente identificada, com informação sobre a origem dos dados, a base especificamente e o(s) ano(s) de referência, seguindo as normas da ABNT. Mudanças feitas pelos autores nos dados podem ser indicadas em 'Nota', abaixo da fonte de dados, assim como a autorização obtida dos editores para reprodução de objetos tomados/adaptados de outras publicações. Supõe-se que os dados foram elaborados pelos autores, portanto, esta indicação de elaboração não deve constar nestes elementos gráficos/tabelas/mapas, etc. Ex.: Fonte. IBGE, 2017. (Dados organizados pelo autor).
Gráficos, Tabelas e Quadros devem ser enviados em formatos editáveis (não como figuras). Por exemplo, se gerados em planilhas de cálculo, devem ser enviados em um arquivo de planilha com cada elemento identificado da mesma forma que aparece no texto em Word. 
Mapas e Imagens também devem ser enviados em formato JPG, em boa resolução. O título principal e fonte de dados não devem ser incluídos como parte destes elementos, mas sim de forma separada.

Referências bibliográficas: ao final do artigo as obras devem ser relacionadas em ordem alfabética pelo sobrenome (em caixa alta) do primeiro autor citado. Não há recuo da segunda linha em relação à primeira. A organização das referências deve obedecer às normas da ABNT, conforme o modelo a seguir.

Livro
SOBRENOME, inicial do prenome do(s) autor(es).Título: subtítulo. Número da edição. Local: Editora e ano de publicação.
Ex.: NEWELL, C. Methods and models in demography. New York: Guilford Press, 1988.

Capítulo de livro
SOBRENOME, inicial do prenome do(s) autor(es). Título do capítulo. In: SOBRENOME, inicial do prenome do(s) autor(es) ou organizador(es) do livro. Título: subtítulo. Local: Editora, ano de publicação, páginas inicial-final do capítulo referenciado.
Ex.: ABOUZAHR, C. Maternal mortality overview. In: MURRAY, C. J. L.; LOPEZ, A. D. (Orgs.). Health dimensions of sex and reproduction. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1998, p. 111-164.

Artigo de periódico
SOBRENOME, inicial do prenome do(s) autor(es). Título do artigo: subtítulo. Título do periódico, número do volume, fascículo, páginas inicial-final do artigo referenciado, data de publicação.
Ex.: SCHELLEKENS, J. Family allowances and fertility: socioeconomic differences. Demography, v. 46, n. 3, p. 461-468, 2009.

Tese, dissertação e outros trabalhos acadêmicos
SOBRENOME, inicial do prenome do autor. Título da tese. Tipo de documento (tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso, etc.), vinculação acadêmica, local e data de defesa.
Ex: CURTIS, S. L. Birth spacing, death clustering and infant mortality in Brazil. Ph.D, University of Southampton, U.K., 1992.

Documentos em meio eletrônico
Obras de qualquer natureza consultadas on-line devem necessariamente apresentar as informações sobre o endereço eletrônico, apresentado entre os sinais < >, precedido da expressão "Disponível em:", e a data do acesso ao documento, precedida da expressão "Acesso em:".
Ex.: AHMAN, E.; DOLEA, C.; SHAH, I. The global burden of unsafe abortion in the year 2000. In: WHO – World Health Organization. Health statistics and health information systems. [S.d.]. Disponível em: . Acesso em: 8 mar. 2009.
Caso tenham sido utilizados URL (websites/endereços eletrônicos) no corpo do texto, os mesmos devem ser informado de modo completo nas Referências.
Atenção: A Redes não se responsabiliza pelas referências bibliográficas fornecidas pelos autores.

Importante:
1. Os artigos devem ser encaminhados completos e definitivamente revistos. As provas serão revisadas pelo editor, com base no texto recebido, cabendo aos autores a responsabilidade pelo original enviado.
2. Todos os trabalhos aparecerão assinados, refletindo as opiniões de seus autores e não necessariamente as do Comitê Editorial ou da revista, mas o direito de cópia passará a ser da Revista em caso de publicação do manuscrito. Qualquer autorização de reprodução, completa ou parcial, deve ser solicitada por escrito à revista.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

1. O texto é inédito e está dentro do escopo da Revista.
2. O texto não está em avaliação em outros periódicos, mesmo que em outro idioma.
3. O texto está estruturado de acordo com as normas técnicas da revista para publicação e de formatação.
4. O texto não contém quaisquer informações que identifiquem os os/as autores/as.
5. No caso de artigos em coautoria, deve ser identificada a contribuição de cada autor/a, conforme as orientações a seguir:
   a. fundamentação teórico-conceitual e problematização; b. pesquisa de dados e análise estatística; c. elaboração de figuras e tabelas; d. fotos; e. elaboração e redação do texto; f. seleção das referências bibliográficas.
6. A Comissão Editorial se reserva o direito de não publicar artigos que, mesmo selecionados, não estejam rigorosamente de acordo com todas as normas apresentadas anteriormente.

 

Declaração de Direito Autoral

A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte conforme a licença CC-BY da Creative Commons.

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