SAPIENTIA – Revista de Direito do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte, Vol. 3, No 1 (2015)

Tamanho da fonte:  Menor  Médio  Maior

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Eriton Geraldo Vieira, Maraluce Maria Custodio

Resumo


O presente artigo analisa o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental e sua íntima ligação com o direito ao desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável também deve ser visto como fundamental em razão da necessidade de adequar os ideais de preservação com o direito ao desenvolvimento, ou seja, deve visar à harmonia do desenvolvimento com a preservação dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações de tal forma que estas possam usufruir de um meio ambiente sadio. Apenas a harmonização de ambos (meio ambiente equilibrado e desenvolvimento econômico) é que irá possibilitar o desenvolvimento sustentável que é colocado como meta constitucional e com vestes de direito fundamental no estudo em análise. Com base nesses dados, a pesquisa teve como suporte o método qualitativo e na sua construção utilizou-se da técnica da revisão bibliográfico-documental.


Texto Completo: PDF