Revista Ciência e Sociedade, Vol. 1, No 1 (2016)

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MULHERES EM REVISTA: UMA REFLEXÃO SOBRE A REVISTA VEXATÓRIA ÀS MULHERES DE PRESOS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

elizabete david novaes

Resumo


Este trabalho trata da realidade da revista íntima pelas quais passam as mulheres, em situações de visita aos presos. O trabalho tem por objetivos: a) analisar a presença da família dentro das instituições do Sistema Penitenciário, identificando as dificuldades que mulheres encontram nos dias de visitas; b) observar os efeitos da instituição prisional sobre a subjetividade de presos e familiares; c) mostrar a importância da presença da família dentro das instituições penais como motivação para enfrentar as dificuldades vividas no cárcere. Constituiu-se como problema de pesquisa a preocupação em responder quais as condições enfrentadas pelas mulheres de presos, em dias de visita, verificando se existem situações vexatórias impingidas sobre estas. A hipótese inicial considerou que nos presídios, é notório o predomínio de visitantes do gênero feminino, distribuídas entre mães, esposas e companheiras, que já são vítimas de constantes preconceitos e discriminação social numa sociedade patriarcal. Foi realizada uma pesquisa de campo, lançando mão de observação direta e entrevistas semi-diretivas. O método de pesquisa foi qualitativo, enfatizando a subjetividade capturada no processo de investigação social, por meio de uma abordagem dialética que permitiu analisar as contradições entre os propósitos institucionais, as previsões legislativas e a realidade efetiva vivenciada pelas mulheres/familiares de presidiários. Para tanto, tomou-se como universo da pesquisa um pequeno número de mulheres contatadas em dias de visita no presídio de Serra Azul, interior de São Paulo. Conclui-se pela necessidade de que mulheres/familiares dos presidiários sejam respeitadas em seus direitos fundamentais nos dias de visita, de modo que não sejam duplamente vitimizadas, quer como familiar do presidiário, quer como suspeita de criminalidade. Para tanto, existe possibilidade de se garantir uma forma de revista íntima tecnológica, com uso de scanners de metais, câmeras específicas, sem que para isso a mulher tenha seus direitos fundamentais aviltados.


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